Red Ibérica de Entidades Transfronterizas

Noticias

16
nov 2017

José Maria Costa, presidente de Viana do Castelo, novo Presidente da RIET

A Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), proporá na próxima Cimeira Ibérica a criação de uma entidade coordenadora das emergências luso-espanholas, com comando sobre as forças e recursos de ambos os países para a luta contra incêndios e com capacidade de resposta imediata.

Esta ideia seria concretizada na criação de uma cooperativa europeia comparticipada pelos governos de ambos os países, as comunidades autónomas e entidades similares de Portugal, os municípios e as redes representativas de cooperação, que administrariam diretamente a prevenção e combate contra os incêndios.

Durante a assembleia-geral, celebrada ontem na localidade de Moguer, em Huelva, aprovou-se um documento que será transmitido aos governos de ambos os países para a Cimeira de 2018 no qual se reúnem as prioridades da fronteira para o seu desenvolvimento socioeconómico.

O aspeto mais relevante deste documento está relacionado com a coordenação e a necessária prevenção na luta contra os incêndios, situação tão dramática atualmente nos dois países e que afeta particularmente os territórios de fronteira, pelo que constitui uma prioridade para a RIET, tendo centrado parte do debate neste tema.

Cabe recordar que o Eixo Atlântico, uma das entidades que lidera a RIET, na sua reunião da comissão executiva do dia 9 de novembro, adotou uma posição politicamente prioritária a este respeito, que foi transmitida à RIET para debate e contou com o apoio unânime de todas as entidades que integram a rede.

Resultados Cimeira Ibérica

As entidades de cooperação que formam a RIET analisaram os resultados da Cimeira Ibérica de 2017, realizada no passado mês de maio em Vila Real, concluindo na sua análise que, embora os resultados estejam longe de satisfazer as expectativas da Fronteira, verificou-se uma mudança de tendência. Esta mudança reflete-se tanto na relação com a sociedade civil como com os agentes económicos e sociais que vivem nos territórios de fronteira, cujas propostas foram analisadas e em alguns casos integradas no documento de conclusões da cimeira, como é o caso da reiterada procura de um novo tratado de colaboração entre Espanha e Portugal. Assim, a RIET conclui que estão expectantes e abertos à colaboração com ambos os governos com o objetivo de se alcançar uma alteração do foco das cimeiras ibéricas para uma maior colaboração das entidades representativas da Fronteira.

José Maria Costa, presidente

Durante a assembleia-geral, o presidente de Viana do Castelo, José Maria Costa, foi eleito por unanimidade presidente da RIET.

José Maria Costa recentemente reeleito presidente de Viana do Castelo e atualmente é também presidente da Conferência de Cidades do Arco Atlântico (CCAA); além de presidente da delegação portuguesa no Comité das Regiões.

Novos membros

A assembleia também serviu para ratificar a adesão de dois novos membros: a Universidade de Évora e o Politécnico de Leiria.

A Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças de Cooperação (RIET) é um projeto nascido em 2009, constituído por organizações municipais, empresariais e académicas próximas da fronteira de Espanha e Portugal. A RIET foi criada com o objetivo de promover a cooperação transfronteiriça, o desenvolvimento socioeconómico nos territórios fronteiriços e de estabelecer-se como uma única comunidade de interesse perante os governos de Espanha, Portugal e da União Europeia.

Atualmente, a RIET está formada por 9 associações empresariais, 8 entidades transfronteiriças e 10 universidades ao longo de toda a fronteira entre Espanha e Portugal.

07
nov 2017

A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) promoveu, no dia 25 de outubro, no auditório do Complexo Pedagógico, um seminário sobre “Ensino e Investigação para o Desenvolvimento”, que reuniu vários especialistas nesta temática, organizado pela Escola de Ciências Humanas e Sociais (ECHS), pelo Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento (CETRAD) e pela Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET).

O seminário foi aberto pelo diretor da Escola, Luis Tibério, que apresentou indicadores sugestivos sobre a atividade dos docentes e investigadores, realçando a preocupação de colocar a investigação ao serviço do desenvolvimento. Intervieram igualmente, na sessão de abertura, o diretor do CETAD, Timothy Koehnen, e o diretor do Departamento de Economia, Sociologia e Gestão da UTAD, Carlos Fonseca.

As temáticas abordadas estiveram a cargo de Francisco Diniz, docente da UTAD e investigador do CETRAD, que falou sobre os novos desafios para o ensino da economia, e de Elisabete Figueiredo, docente da Universidade de Aveiro e investigadora do GOVCOPP e CETRAD, que abordou a investigação na perspetiva da sociologia rural e a sua relevância para o desenvolvimento.

Momento destacado deste seminário foi ainda a apresentação do estudo Interreg “Uma Fronteira que nos une, uma Fronteira de Desenvolvimento e principais conclusões”, a cargo de José Santos Soeiro, coordenador do Estudo Interreg juntamente com Carlos Beltrán. Trata-se de um balanço de peritos convidados sobre a cooperação transfronteiriça ibérica de 2000 a 2014 promovido pela RIET. Aí se apresentam as iniciativas realizadas e os recursos financeiros alocados, numa visão por áreas de cooperação correspondentes aos espaços transfronteiriços em causa. Para além das conclusões, são apresentadas diversas recomendações visando melhorar no futuro as intervenções no quadro transfronteiriço, recomendações essas que têm como destinatários a Comissão Europeia, autoridades nacionais e autoridades de gestão do programa Interreg.

07
nov 2017

Evento no âmbito da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças

Um balanço da cooperação transfronteiriça Espanha-Portugal, entre 2000 e 2014, coordenado por José Santos Soeiro, antigo diretor-geral do Desenvolvimento Regional, foi apresentado no Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro (UA). A UA é parceira da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), promotora do estudo, e o seu Reitor presidente à sub-rede de instituições de ensino superior no âmbito da RIET.
 

Da análise da cooperação na região transfronteiriça, caraterizada como muito menos densa em termos populacionais e com acentuados problemas demográficos, essencialmente rural (com exceção da faixa atlântica Galiza-Norte de Portugal), resultam várias conclusões para ponderação destacadas por José Santos Soeiro. Desde logo, verificou-se um “contínuo alargamento do espaço geográfico elegível para os programas INTERREG, o que acentua a contínua diminuição de recursos financeiros destes programas”. O critério ‘população’, utilizado pela União Europeia para repartição dos recursos financeiros entre diversas regiões de fronteira terrestre, “penaliza fortemente o espaço de cooperação transfronteiriça entre Espanha e Portugal”. Constata-se ainda que as entidades integrantes da administração local foram responsáveis pela maior parte do investimento realizado.

Assim, entre as várias recomendações referidas no estudo e apontadas pelo antigo diretor-geral do Desenvolvimento Regional e ex-responsável pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, está a mudança no peso do critério ‘população’ na distribuição dos fundos. Incluem-se ainda, entre as recomendações, a revisão da Convenção de Valência que enquadra a cooperação entre os dois países e a definição de um espaço de cooperação transfronteiriço consolidado e permanente – questão para a qual José Santos Soeiro desafiou os investigadores da UA.

A sessão de apresentação do estudo abriu com a intervenção do Vice-reitor Gonçalo Paiva Dias. Na perspetiva do Vice-reitor, a RIET “constitui uma oportunidade de a UA contribuir, com o seu conhecimento, para o desenvolvimento das regiões fronteiriças, nesta que é a mais extensa, mais antiga e historicamente mais estável fronteira interna da União Europeia”.

A RIET é constituída por 22 entidades, entre entidades de cooperação, entidades empresariais e instituições de ensino superior (sete universidades – Aveiro, Extremadura, Huelva, Pontifícia de Salamanca, Salamanca, Trás-os-Montes e Alto Douro e Vigo).

 

O estudo está disponível para consulta online na página da RIET na Internet: 

25
out 2017

No dia 18 de outubro foi apresentado em Salamanca, no Colégio Arzobispo Fonseca o estudo "Uma fronteira que nos une, uma fronteira de desenvolvimento", desenvolvido pela RIET.

 

13
out 2017

No passado dia 5 de outubro realizou-se na Universidade de Vigo um seminário sobre cooperação transfronteiriça com o título "Uma fronteira que nos une, uma fronteira de desenvolvimento".

O título corresponde à obra da qual um dos autores é Carlos Beltrán, técnico da administração do Estado e responsável desde o ano 1986 do acompanhamento da aplicação de fundos comunitários no sudoeste europeu.

A intervenção do coautor do estudo centrou-se nas características da aplicação dos diferentes programas comunitários com os fundos Interreg entre Espanha e Portugal.

Na segunda parte do seminário, participaram também Luís Domínguez Castro, titular da Cátedra Jean Monnet na Universidade de Vigo, e Francisco Xavier Martínez Cobas, comissário de planos estratégicos.

No debate referiu-se o efeito positivo dos programas, e a estimativa de 90% dos fundos aplicados sobre as NUT3 que compõe a fronteira (as províncias limítrofes, no caso espanhol), e 10% para as NUT3 adjacentes (províncias em contacto físico com as províncias limítrofes).

A distribuição dos fundos tem sido diferente por programas e por territórios de contacto na fronteira. A de maior relevância, entre Galiza e Norte de Portugal, foi a que canalizou maior número de iniciativas, sendo a maior parte infraestruturas. Os fundos dedicados ao I+D na Euro-região atingiram 20% do total dos aplicados.

O seminário terminou com um debate entre os assistentes. Em particular, a ausência de indicadores de resultado nos primeiros programas Interreg, assim como o emprego dos fundos sobre as NUT3, o que pode limitar o impacto nos concelhos limítrofes entre os dois países, pela dispersão das ações no conjunto das províncias.

26
jul 2017

A Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças impulsiona esta iniciativa, que promove a colaboração dos estabelecimentos de ensino superior.

A Rede de Universidades promovida pela RIET (Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças) avança face à sua concretização, com o objetivo de promover a colaboração entre os nove centros de educação superior que fazem parte da RIET.

20
jul 2017

 

O comité diretor da RIET teve uma reunião no dia 13 de julho em Plasencia com o Conselho Consultivo de Fronteira e os presidentes dos Parlamentos da Galiza, Extremadura, Andaluzia e Castilha e Leão.

O encontro enquadra-se na proposta de criação da Comissão Interparlamentar integrada pelos quatro parlamentos de comunidades fronteiriças com Portugal, uma comissão que poderia estar integrada também por representantes dos demais parlamentos nacionais, assim como, por eurodeputados.  

O objetivo da Comissão Interparlamentar é exercer uma ação de lobby em defesa dos interesses dos cidadãos das fronteiras dos dois países. A Interparlamentar, juntamente com o já existente Conselho Consultivo de Fronteira, configuraria toda a arquitetura estratégica de lobby para a defesa dos interesses da fronteira luso-espanhola, liderada pela RIET.

A previsão é que pelo menos uma vez por ano se realize uma sessão conjunta dos membros da RIET, do Conselho Consultivo e dos deputados para debater e analisar as propostas que serão canalizadas para que façam parte da agenda da Cimeira Ibérica ou inclusivamente da União Europeia, se for o caso.

A reunião, com uma duração aproximada de três horas, foi muito produtiva para os assistentes, que avaliaram a constituição da Interparlamentar como uma ferramenta útil e comprometeram-se a formalizar a sua resposta para a implementação por volta de setembro.

Previamente a este encontro realizou-se uma reunião conjunta entre o comité diretor da RIET e o conselho consultivo para analisar as conclusões da passada Cimeira Ibérica, que qualificaram como dececionantes no que respeita a resultados mas esperançosos no que refere às linhas de trabalho que se abriram. 

08
mar 2017

O presidente da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), José Couto, reuniu com a presidente do Parlamento espanhol, Ana Pastor, com o objetivo de impulsionar a Comissão Interparlamentar de fronteira, proposta esta que emana da assembleia geral celebrada no passado mês de novembro na localidade portuguesa de Miranda do Douro.

20
dez 2016

A Fronteira tem necessidades urgentes, e em alguns casos graves, como consequência da negligência das últimas Cimeiras Luso-Espanholas

17
nov 2016

“A fachada ibérica é uma prioridade da nossa estratégia de desenvolvimento” afirmou o Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Eduardo Cabrita, na inauguração da Assembleia Geral da RIET celebrada em Miranda do Douro

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