Red Ibérica de Entidades Transfronterizas

Noticias

19
jan 2018

Lisboa, 15 de Janeiro de 2018.- A Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças apresentou ao ministério de negócios estrangeiros de Portugal e ministério de exteriores de Espanha uma proposta para um novo tratado de cooperação entre Espanha e Portugal que substitua o atual Tratado de Valencia.

A proposta para o novo tratado recolhe a ideia de que as relações entre Espanha e Portugal, países que partilham a fronteira mais longa e estável da Europa, não podem ser apenas relações de estados entre Lisboa e Madrid, mas também uma comunicação dual que contemple também os interesses dos cidadãos de ambos os lados da fronteira.

Em concreto, a RIET procura que o novo Tratado reflita uma verdadeira estratégia integrada para a cooperação transfronteiriça que vá muito mais além da mera gestão de fundos europeus. Assim, pretende-se uma alteração de paradigma no quadro jurídico, promovendo a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos e favorecendo a dinâmica empresarial, que outorgue um papel mais importante às intervenções da sociedade civil.

A proposta da RIET incide também na agenda das Cimeiras Ibéricas, para que se centre realmente na cooperação transfronteiriça apoiada na Comissão Mista Luso-espanhola constituída como órgão de participação institucional das administrações centrais e regionais. As atuais comunidades de trabalho deverão evoluir para a sua conversão em órgãos de acompanhamento e avaliação das iniciativas de cooperação a nível regional.

O novo acordo de cooperação transfronteiriça deverá converter-se em fonte de direito transfronteiriço, especialmente na criação de entidades com personalidade jurídica, que devem dispor de um regime jurídico e fiscal próprio que atenda à sua natureza de âmbito supranacional. Neste sentido, o novo tratado deverá enunciar os princípios e regras gerais de organização e funcionamento das entidades dotadas de personalidade jurídica, habilitando-as para uma efetiva atuação transfronteiriça. Do mesmo modo, o novo acordo deverá incorporar e simplificar as disposições jurídico-administrativas para a constituição das AECT e a evolução para esta figura de entidades com personalidade jurídica existentes.

A proposta (que se anexa) foi elaborada por um conjunto de expertos que  analisaram os principais déficits do atual quadro jurídico que dificultam a cooperação no âmbito administrativo e empresarial, nos âmbitos da investigação e da cooperação institucional ou da própria gestão dos fundos europeus, devido fundamentalmente à ausência de figuras jurídicas e a obsolescência do texto aprovado há 15 anos na fronteira mais dinâmica e estruturada da Europa.

O conjunto de entidades que configuram a RIET que é presidida pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, e que integra entidades de âmbito académico, empresarial e municipal tem vindo desde há vários anos a reivindicar a elaboração de um novo tratado que recolha a realidade da fronteira e impulsione a cooperação e o desenvolvimento.

A Cimeira Ibérica, celebrada em Vila Real em 2017 aprovou finalmente o início dos trabalhos para a elaboração e discussão de um novo tratado. Apenas oito meses depois a Rede Ibérica, elaboraram uma proposta que pela primeira vez engloba o sentir, as necessidades e sugestões dos cidadãos e dos agentes sociais e económicos que desenvolvem a sua atividade na fronteira luso-espanhola.

Este documento foi apresentado polo presidente da RIET e da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, e o secretário geral da RIET, Xoán Vázquez Mao, ontem, segunda-feira, a altos responsáveis do Ministério de Negócios Estrangeiros de Portugal (Diretor-geral dos Assuntos Europeus, Embaixador Rui Vinhas, Secretário-geral do Ministério, Embaixador Álvaro Mendonça Moura e assessora diplomática do Presidente da República, Embaixadora Ana Martinho), e na quarta-feira ao Diretor-geral para Europa do Ministério de Assuntos Exteriores, Juan López Herrera.

À saída do encontro, José Maria Costa qualificou a reunião de extraordinariamente positiva já que tanto por parte da secretária de estado  como do diretor geral teve um grande acolhimento para as propostas da Rede Ibérica. Um dos resultados da reunião foi o acordo de manter um processo aberto de discussão e colaboração nas propostas da RIET. Na reunião, que durou, algo mais de hora e meia, se analisaram a situação dos territórios de fronteira, as propostas da RIET à Cimeira Ibéria e especialmente os elementos que deveria recolher um novo tratado.

 Ainda esta semana será enviado oficialmente ao Primeiro-Ministro português, António Costa, ao presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, assim como à presidente do Congresso dos Deputados espanhol, Ana Pastor, ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues e aos presidentes dos quatro parlamentos autonómicos da fronteira.

16
nov 2017

José Maria Costa, presidente de Viana do Castelo, novo Presidente da RIET

A Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), proporá na próxima Cimeira Ibérica a criação de uma entidade coordenadora das emergências luso-espanholas, com comando sobre as forças e recursos de ambos os países para a luta contra incêndios e com capacidade de resposta imediata.

Esta ideia seria concretizada na criação de uma cooperativa europeia comparticipada pelos governos de ambos os países, as comunidades autónomas e entidades similares de Portugal, os municípios e as redes representativas de cooperação, que administrariam diretamente a prevenção e combate contra os incêndios.

Durante a assembleia-geral, celebrada ontem na localidade de Moguer, em Huelva, aprovou-se um documento que será transmitido aos governos de ambos os países para a Cimeira de 2018 no qual se reúnem as prioridades da fronteira para o seu desenvolvimento socioeconómico.

O aspeto mais relevante deste documento está relacionado com a coordenação e a necessária prevenção na luta contra os incêndios, situação tão dramática atualmente nos dois países e que afeta particularmente os territórios de fronteira, pelo que constitui uma prioridade para a RIET, tendo centrado parte do debate neste tema.

Cabe recordar que o Eixo Atlântico, uma das entidades que lidera a RIET, na sua reunião da comissão executiva do dia 9 de novembro, adotou uma posição politicamente prioritária a este respeito, que foi transmitida à RIET para debate e contou com o apoio unânime de todas as entidades que integram a rede.

Resultados Cimeira Ibérica

As entidades de cooperação que formam a RIET analisaram os resultados da Cimeira Ibérica de 2017, realizada no passado mês de maio em Vila Real, concluindo na sua análise que, embora os resultados estejam longe de satisfazer as expectativas da Fronteira, verificou-se uma mudança de tendência. Esta mudança reflete-se tanto na relação com a sociedade civil como com os agentes económicos e sociais que vivem nos territórios de fronteira, cujas propostas foram analisadas e em alguns casos integradas no documento de conclusões da cimeira, como é o caso da reiterada procura de um novo tratado de colaboração entre Espanha e Portugal. Assim, a RIET conclui que estão expectantes e abertos à colaboração com ambos os governos com o objetivo de se alcançar uma alteração do foco das cimeiras ibéricas para uma maior colaboração das entidades representativas da Fronteira.

José Maria Costa, presidente

Durante a assembleia-geral, o presidente de Viana do Castelo, José Maria Costa, foi eleito por unanimidade presidente da RIET.

José Maria Costa recentemente reeleito presidente de Viana do Castelo e atualmente é também presidente da Conferência de Cidades do Arco Atlântico (CCAA); além de presidente da delegação portuguesa no Comité das Regiões.

Novos membros

A assembleia também serviu para ratificar a adesão de dois novos membros: a Universidade de Évora e o Politécnico de Leiria.

A Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças de Cooperação (RIET) é um projeto nascido em 2009, constituído por organizações municipais, empresariais e académicas próximas da fronteira de Espanha e Portugal. A RIET foi criada com o objetivo de promover a cooperação transfronteiriça, o desenvolvimento socioeconómico nos territórios fronteiriços e de estabelecer-se como uma única comunidade de interesse perante os governos de Espanha, Portugal e da União Europeia.

Atualmente, a RIET está formada por 9 associações empresariais, 8 entidades transfronteiriças e 10 universidades ao longo de toda a fronteira entre Espanha e Portugal.

07
nov 2017

A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) promoveu, no dia 25 de outubro, no auditório do Complexo Pedagógico, um seminário sobre “Ensino e Investigação para o Desenvolvimento”, que reuniu vários especialistas nesta temática, organizado pela Escola de Ciências Humanas e Sociais (ECHS), pelo Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento (CETRAD) e pela Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET).

O seminário foi aberto pelo diretor da Escola, Luis Tibério, que apresentou indicadores sugestivos sobre a atividade dos docentes e investigadores, realçando a preocupação de colocar a investigação ao serviço do desenvolvimento. Intervieram igualmente, na sessão de abertura, o diretor do CETAD, Timothy Koehnen, e o diretor do Departamento de Economia, Sociologia e Gestão da UTAD, Carlos Fonseca.

As temáticas abordadas estiveram a cargo de Francisco Diniz, docente da UTAD e investigador do CETRAD, que falou sobre os novos desafios para o ensino da economia, e de Elisabete Figueiredo, docente da Universidade de Aveiro e investigadora do GOVCOPP e CETRAD, que abordou a investigação na perspetiva da sociologia rural e a sua relevância para o desenvolvimento.

Momento destacado deste seminário foi ainda a apresentação do estudo Interreg “Uma Fronteira que nos une, uma Fronteira de Desenvolvimento e principais conclusões”, a cargo de José Santos Soeiro, coordenador do Estudo Interreg juntamente com Carlos Beltrán. Trata-se de um balanço de peritos convidados sobre a cooperação transfronteiriça ibérica de 2000 a 2014 promovido pela RIET. Aí se apresentam as iniciativas realizadas e os recursos financeiros alocados, numa visão por áreas de cooperação correspondentes aos espaços transfronteiriços em causa. Para além das conclusões, são apresentadas diversas recomendações visando melhorar no futuro as intervenções no quadro transfronteiriço, recomendações essas que têm como destinatários a Comissão Europeia, autoridades nacionais e autoridades de gestão do programa Interreg.

07
nov 2017

Evento no âmbito da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças

Um balanço da cooperação transfronteiriça Espanha-Portugal, entre 2000 e 2014, coordenado por José Santos Soeiro, antigo diretor-geral do Desenvolvimento Regional, foi apresentado no Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro (UA). A UA é parceira da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), promotora do estudo, e o seu Reitor presidente à sub-rede de instituições de ensino superior no âmbito da RIET.
 

Da análise da cooperação na região transfronteiriça, caraterizada como muito menos densa em termos populacionais e com acentuados problemas demográficos, essencialmente rural (com exceção da faixa atlântica Galiza-Norte de Portugal), resultam várias conclusões para ponderação destacadas por José Santos Soeiro. Desde logo, verificou-se um “contínuo alargamento do espaço geográfico elegível para os programas INTERREG, o que acentua a contínua diminuição de recursos financeiros destes programas”. O critério ‘população’, utilizado pela União Europeia para repartição dos recursos financeiros entre diversas regiões de fronteira terrestre, “penaliza fortemente o espaço de cooperação transfronteiriça entre Espanha e Portugal”. Constata-se ainda que as entidades integrantes da administração local foram responsáveis pela maior parte do investimento realizado.

Assim, entre as várias recomendações referidas no estudo e apontadas pelo antigo diretor-geral do Desenvolvimento Regional e ex-responsável pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, está a mudança no peso do critério ‘população’ na distribuição dos fundos. Incluem-se ainda, entre as recomendações, a revisão da Convenção de Valência que enquadra a cooperação entre os dois países e a definição de um espaço de cooperação transfronteiriço consolidado e permanente – questão para a qual José Santos Soeiro desafiou os investigadores da UA.

A sessão de apresentação do estudo abriu com a intervenção do Vice-reitor Gonçalo Paiva Dias. Na perspetiva do Vice-reitor, a RIET “constitui uma oportunidade de a UA contribuir, com o seu conhecimento, para o desenvolvimento das regiões fronteiriças, nesta que é a mais extensa, mais antiga e historicamente mais estável fronteira interna da União Europeia”.

A RIET é constituída por 22 entidades, entre entidades de cooperação, entidades empresariais e instituições de ensino superior (sete universidades – Aveiro, Extremadura, Huelva, Pontifícia de Salamanca, Salamanca, Trás-os-Montes e Alto Douro e Vigo).

 

O estudo está disponível para consulta online na página da RIET na Internet: 

25
out 2017

No dia 18 de outubro foi apresentado em Salamanca, no Colégio Arzobispo Fonseca o estudo "Uma fronteira que nos une, uma fronteira de desenvolvimento", desenvolvido pela RIET.

 

13
out 2017

No passado dia 5 de outubro realizou-se na Universidade de Vigo um seminário sobre cooperação transfronteiriça com o título "Uma fronteira que nos une, uma fronteira de desenvolvimento".

O título corresponde à obra da qual um dos autores é Carlos Beltrán, técnico da administração do Estado e responsável desde o ano 1986 do acompanhamento da aplicação de fundos comunitários no sudoeste europeu.

A intervenção do coautor do estudo centrou-se nas características da aplicação dos diferentes programas comunitários com os fundos Interreg entre Espanha e Portugal.

Na segunda parte do seminário, participaram também Luís Domínguez Castro, titular da Cátedra Jean Monnet na Universidade de Vigo, e Francisco Xavier Martínez Cobas, comissário de planos estratégicos.

No debate referiu-se o efeito positivo dos programas, e a estimativa de 90% dos fundos aplicados sobre as NUT3 que compõe a fronteira (as províncias limítrofes, no caso espanhol), e 10% para as NUT3 adjacentes (províncias em contacto físico com as províncias limítrofes).

A distribuição dos fundos tem sido diferente por programas e por territórios de contacto na fronteira. A de maior relevância, entre Galiza e Norte de Portugal, foi a que canalizou maior número de iniciativas, sendo a maior parte infraestruturas. Os fundos dedicados ao I+D na Euro-região atingiram 20% do total dos aplicados.

O seminário terminou com um debate entre os assistentes. Em particular, a ausência de indicadores de resultado nos primeiros programas Interreg, assim como o emprego dos fundos sobre as NUT3, o que pode limitar o impacto nos concelhos limítrofes entre os dois países, pela dispersão das ações no conjunto das províncias.

26
jul 2017

A Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças impulsiona esta iniciativa, que promove a colaboração dos estabelecimentos de ensino superior.

A Rede de Universidades promovida pela RIET (Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças) avança face à sua concretização, com o objetivo de promover a colaboração entre os nove centros de educação superior que fazem parte da RIET.

20
jul 2017

 

O comité diretor da RIET teve uma reunião no dia 13 de julho em Plasencia com o Conselho Consultivo de Fronteira e os presidentes dos Parlamentos da Galiza, Extremadura, Andaluzia e Castilha e Leão.

O encontro enquadra-se na proposta de criação da Comissão Interparlamentar integrada pelos quatro parlamentos de comunidades fronteiriças com Portugal, uma comissão que poderia estar integrada também por representantes dos demais parlamentos nacionais, assim como, por eurodeputados.  

O objetivo da Comissão Interparlamentar é exercer uma ação de lobby em defesa dos interesses dos cidadãos das fronteiras dos dois países. A Interparlamentar, juntamente com o já existente Conselho Consultivo de Fronteira, configuraria toda a arquitetura estratégica de lobby para a defesa dos interesses da fronteira luso-espanhola, liderada pela RIET.

A previsão é que pelo menos uma vez por ano se realize uma sessão conjunta dos membros da RIET, do Conselho Consultivo e dos deputados para debater e analisar as propostas que serão canalizadas para que façam parte da agenda da Cimeira Ibérica ou inclusivamente da União Europeia, se for o caso.

A reunião, com uma duração aproximada de três horas, foi muito produtiva para os assistentes, que avaliaram a constituição da Interparlamentar como uma ferramenta útil e comprometeram-se a formalizar a sua resposta para a implementação por volta de setembro.

Previamente a este encontro realizou-se uma reunião conjunta entre o comité diretor da RIET e o conselho consultivo para analisar as conclusões da passada Cimeira Ibérica, que qualificaram como dececionantes no que respeita a resultados mas esperançosos no que refere às linhas de trabalho que se abriram. 

08
mar 2017

O presidente da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), José Couto, reuniu com a presidente do Parlamento espanhol, Ana Pastor, com o objetivo de impulsionar a Comissão Interparlamentar de fronteira, proposta esta que emana da assembleia geral celebrada no passado mês de novembro na localidade portuguesa de Miranda do Douro.

20
dez 2016

A Fronteira tem necessidades urgentes, e em alguns casos graves, como consequência da negligência das últimas Cimeiras Luso-Espanholas

Pág. 1 de 16
Está em... Home Actualidade Noticias

A Riet

A Cooperação Transfronteiriça de Segunda Geração ou a Cooperação de Proximidade vai para além da cooperação institucional, contribuindo para demonstrar que um novo modelo de cidadania é possível.

Legislação

em baixo mostramos-lhe os avisos legais disponíveis para este site

Colaboração

Esta web realizou-se com a colaboração de

logo poptec

logo federpie

Contactem com a Riet

Se pretende contactar connosco:

  • Secretaria Geral
  • Dir: C/ Bolivia 4 - 36.203 Vigo
  • Tel: +34 986 480 616
  • Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
  • Web: www.rietiberica.eu

Cookies

Utilizamos cookies propias y de terceros para mejorar nuestros servicios. Si continúa navegando, consideramos que acepta su uso. Learn more

I understand

Información Adicional

Cookie es un fichero que se descarga en su ordenador al acceder a determinadas páginas web. Las cookies permiten a una página web, entre otras cosas, almacenar y recuperar información sobre los hábitos de navegación de un usuario o de su equipo y, dependiendo de la información que contengan y de la forma en que utilice su equipo, pueden utilizarse para reconocer al usuario. El navegador del usuario memoriza cookies en el disco duro solamente durante la sesión actual ocupando un espacio de memoria mínimo y no perjudicando al ordenador. Las cookies no contienen ninguna clase de información personal específica, y la mayoría de las mismas se borran del disco duro al finalizar la sesión de navegador (las denominadas cookies de sesión).

La mayoría de los navegadores aceptan como estándar a las cookies y, con independencia de las mismas, permiten o impiden en los ajustes de seguridad las cookies temporales o memorizadas.

Sin su expreso consentimiento –mediante la activación de las cookies en su navegador– rietiberica.eu no enlazará en las cookies los datos memorizados con sus datos personales proporcionados en el momento del registro o la compra.

 
¿Qué tipos de cookies utiliza esta página web?

- Cookies técnicas: Son aquéllas que permiten al usuario la navegación a través de una página web, plataforma o aplicación y la utilización de las diferentes opciones o servicios que en ella existan como, por ejemplo, controlar el tráfico y la comunicación de datos, identificar la sesión, acceder a partes de acceso restringido, recordar los elementos que integran un pedido, realizar el proceso de compra de un pedido, realizar la solicitud de inscripción o participación en un evento, utilizar elementos de seguridad durante la navegación, almacenar contenidos para la difusión de videos o sonido o compartir contenidos a través de redes sociales.

- Cookies de personalización: Son aquéllas que permiten al usuario acceder al servicio con algunas características de carácter general predefinidas en función de una serie de criterios en el terminal del usuario como por ejemplo serian el idioma, el tipo de navegador a través del cual accede al servicio, la configuración regional desde donde accede al servicio, etc.

- Cookies de análisis: Son aquéllas que bien tratadas por nosotros o por terceros, nos permiten cuantificar el número de usuarios y así realizar la medición y análisis estadístico de la utilización que hacen los usuarios del servicio ofertado. Para ello se analiza su navegación en nuestra página web con el fin de mejorar la oferta de productos o servicios que le ofrecemos.

- Cookies publicitarias: Son aquéllas que, bien tratadas por nosotros o por terceros, nos permiten gestionar de la forma más eficaz posible la oferta de los espacios publicitarios que hay en la página web, adecuando el contenido del anuncio al contenido del servicio solicitado o al uso que realice de nuestra página web. Para ello podemos analizar sus hábitos de navegación en Internet y podemos mostrarle publicidad relacionada con su perfil de navegación.

- Cookies de publicidad comportamental: Son aquéllas que permiten la gestión, de la forma más eficaz posible, de los espacios publicitarios que, en su caso, el editor haya incluido en una página web, aplicación o plataforma desde la que presta el servicio solicitado. Estas cookies almacenan información del comportamiento de los usuarios obtenida a través de la observación continuada de sus hábitos de navegación, lo que permite desarrollar un perfil específico para mostrar publicidad en función del mismo.

- Cookies de terceros: La Web de rietiberica.eu puede utilizar servicios de terceros que, por cuenta de google.com, recopilaran información con fines estadísticos, de uso del Site por parte del usuario y para la prestacion de otros servicios relacionados con la actividad del Website y otros servicios de Internet.

En particular, este sitio Web utiliza Google Analytics, un servicio analítico de web prestado por Google, Inc. con domicilio en los Estados Unidos con sede central en 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, California 94043. Para la prestación de estos servicios, estos utilizan cookies que recopilan la información, incluida la dirección IP del usuario, que será transmitida, tratada y almacenada por Google en los términos fijados en la Web Google.com. Incluyendo la posible transmisión de dicha información a terceros por razones de exigencia legal o cuando dichos terceros procesen la información por cuenta de Google.