Red Ibérica de Entidades Transfronterizas

Estatutos Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 1º - Natureza

A RIET – Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças de Cooperação constitui uma Associação transfronteiriça de cooperação territorial, é constituída por organizações de proximidade, da fronteira de Espanha e de Portugal, no âmbito do Tratado de Valência, que desenvolvam o seu trabalho, genérico ou específico, na área da cooperação transfronteiriça, adiante designada por RIET ou Associação.

Artigo 2º - Âmbito de actuação

O âmbito de actuação da RIET é o desenvolvimento da cooperação transfronteiriça e suas organizações bem como o debate e promoção de estratégias de cooperação no espaço ibérico.

Artigo 3º - Associados

Poderão aderir à RIET todas as instituições transfronteiriças de proximidade, com personalidade jurídica e que desenvolvam o seu trabalho no âmbito da cooperação na fronteira luso-espanhola, sediadas em Portugal ou Espanha.
1. A adesão será, sob proposta da Direcção, aprovada em Assembleia-geral por pelo menos 2/3 dos votos.
2. A perda de condição de associado poderá dar-se por iniciativa do próprio, em comunicação dirigida ao Presidente da Direcção, ou por expulsão.
3. Motivos para expulsão:
a. Incumprimento das obrigações estabelecidas como membro durante dois anos.
b. Actuações graves contrárias ao espírito e princípios desta Associação ou a qualquer um dos seus associados.
4. A expulsão será decidida pela Assembleia-geral com o voto favorável de 2/3 dos seus membros.
5. Excepcionalmente, e durante os primeiros quatro anos, poderão ser aceites entidades, nomeadamente as do foro empresarial que não sendo transfronteiriças, cooperem com congéneres espanholas ou portuguesas, e que assumam o compromisso de promover a constituição de entidade transfronteiriça que assuma, no prazo referido, a sua representação na RIET
.

Artigo 4º - Delimitação Geográfica

O âmbito territorial da RIET Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças compreende o espaço regional ocupado pela fronteira entre Portugal e Espanha.

Artigo 5º - Sede e Delegações

A RIET Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças tem a sua sede na Rua Coronel Júlio Veiga Simão, 3025-307 em Coimbra.
1. A sede da Associação pode ser mudada por deliberação da Assembleia-geral.
2. Independentemente destes espaços físicos, e para um melhor desempenho dos seus objectivos, poder-se-ão criar Delegações ou novos gabinetes em qualquer cidade da União Europeia que a Direcção considere oportuno
.

CAPÍTULO II


OBJECTIVOS

Artigo 6º - Objecto

Em coerência com os princípios que orientaram a constituição da RIET e visando o desenvolvimento de estratégias de cooperação no espaço ibérico transfronteiriço e promover o bem-estar social e desenvolvimento dos territórios abrangidos, a Associação procurará:
1. Promover um espaço de reflexão sobre o papel das organizações transfronteiriças no desenvolvimento da cooperação ibérica e da sua visibilidade à escala europeia.
2. Desenvolver reflexão estratégica e trabalho sobre questões transfronteiriças de interesse europeu, em geral, e para a fronteira Espanha – Portugal, em particular.
3. Constituir uma plataforma de cooperação das entidades transfronteiriças com o Governo Português e o Governo Espanhol.
4. O disposto nos números anteriores concretizar-se-á, nomeadamente através da realização de:
a. Estudos, planos, programas e projectos, mormente os que sejam susceptíveis de co-financiamento;
b. Formas de relacionamento entre agentes, estruturas e entidades, públicas e privadas, susceptíveis de contribuírem para o desenvolvimento dos respectivos territórios fronteiriços.
5. Defender os interesses dos territórios de fronteira e seus cidadãos e empresas no sentido de promover a dinamização económica, comercial, cultural, social e da área transfronteiriça.
6. Coordenar, representar, gerir, fomentar e defender a cooperação que na área transfronteiriça possam desenvolver as entidades sociais e/ou os colectivos e pessoas que representam, agrupam ou possam agrupar, promovendo projectos comuns que redundem em benefício dos mesmos, incluindo a apresentação de projectos a programas Comunitários previstos para as entidades e regiões transfronteiriças.
7. Favorecer a inovação e a investigação, promover o crescimento e desenvolvimento sustentável, assim como promover a educação, formação e transferência de conhecimento.
8. E tudo aquilo que se considere necessário para a consecução dos objetivos anteriormente expostos.


Artigo 7º - Coordenação com outros organismos

1. Para a prossecução dos referidos objectivos a RIET actuará em coordenação com os organismos que detenham competência para apoiar e implementar as acções necessárias, particularmente com os que se encontram dependentes das instituições comunitárias europeias.
2. No desenvolvimento das suas actividades e no seu relacionamento com terceiros, a RIET protegerá sempre os superiores interesses dos seus associados, não concorrendo com eles, ou dificultando a sua actuação, devendo em todos os processos com potenciais impactos nos seus associados articular com aqueles as suas posições.


CAPÍTULO III


MEIOS FINANCEIROS

Artigo 8º - Recursos Económicos

1. Para a prossecução dos seus objectivos a RIET poderá contar com os seguintes recursos económicos:
a. Quotas pagas pelos seus membros, a aprovar pela Assembleia-geral por consenso.
b. Subvenções dos organismos públicos, doações, legados e ajudas de todo o tipo com as quais esta Associação possa ser favorecida;
c. Subvenções de organismos internacionais destinadas a sufragarem o custo dos serviços.
2. Para o funcionamento da RIET as possíveis quotas fixadas deverão respeitar a proporção com a realidade socioeconómica de cada um dos associados.
3. A Assembleia-geral poderá aprovar, por proposta da Direcção, quotas extraordinárias a serem suportadas pelos associados que directamente beneficiem ou participem em projectos ou actividades geradores de despesas que careçam de financiamento específico, como seja a contrapartida nacional em casos de projectos financiados por fundos europeus
.

CAPÍTULO IV

ÓRGÃOS DIRIGENTES E SUAS FUNÇÕES

Artigo 9º - Órgãos Dirigentes

1. Constituem os Órgãos da RIET:
a. A Assembleia-geral
b. A Mesa da Assembleia-geral
c. A Direcção
d. A Comissão Executiva
e. O Conselho Fiscal
f. O Secretário-geral
2. Os mandatos são de dois anos.
3. A representação nos Órgãos Sociais de cada Associado será feita ao nível do seu Presidente, Vice-Presidente ou Director/Secretário-geral, excepto os Presidentes da Direcção e da Assembleia-geral que terão de ser obrigatoriamente Presidentes das Associações membro da RIET.
4. No caso de alteração na composição dos Órgãos Sociais dos associados, estes poderão indicar novo representante no Órgão da RIET em que participem.
5. Nos casos em que o Associado seja Presidente de órgão, não será aceite substituição de representante, havendo lugar a eleição para o órgão, cujo mandato terminará em simultâneo com os demais órgãos.
6. As presidências e vice-presidências deverão fomentar lógicas de rotatividade entre os dois Países e entre as duas naturezas das entidades associadas
.

Artigo 10º - Composição Sede e Competências da Assembleia-geral

A Assembleia-geral é o órgão deliberativo e será composta pelos responsáveis máximos dos Associados da RIET, no pleno uso dos seus direitos, sendo que é a entidade que detém a condição de membro.
1. Os responsáveis máximos dos Associados da RIET poderão ser ocasionalmente substituídos na Assembleia-geral por um Vice-Presidente ou Director/Secretário-geral expressamente designado para este efeito.
2. A Assembleia-geral está sediada na Sede da Associação e funcionará em qualquer local a indicar na Convocatória pela Mesa da Assembleia-geral.
3. São da competência da Assembleia-geral:
a. Eleger, exonerar e dar posse aos Órgãos Sociais;
b. Aprovação da estratégia e sua execução mediante o programa anual de actividades;
c. Determinação do estabelecimento de quotas ordinárias ou extraordinárias e fixação dos seus valores, se as houver.
d. Aprovação de contas do exercício anterior e dos Planos de Actividade e orçamentos anuais;
e. Aprovação da proposta de constituição da Comissão Executiva apresentada pela Direcção;
f. Aprovação e alteração dos Estatutos;
g. Aprovação de Regulamentos do funcionamento dos órgãos da RIET ou outros;
h. Dissolução da Associação;
i. Integração de novos membros ou expulsão;
j. Qualquer outra competência que venha a ser estabelecida nos Estatutos ou nos Regulamentos Internos.
k. Supervisionar o trabalho da Comissão Executiva, da Direcção e da Secretaria-geral.


Artigo 11º - Sessões e Convocatórias

1. A Assembleia-geral reunirá em sessão ordinária uma vez por ano.
2. A Assembleia-geral reunirá extraordinariamente sempre que a Direcção ou metade dos associados o requeira.
3. A convocação da Assembleia-geral, com indicação do dia, horário, local, de funcionamento e Ordem de Trabalhos, será feita pelo Secretário-geral, com prévia autorização do Presidente da Assembleia-geral ou por quem o substitua, por via postal, ou fax, ou correio electrónico, com pelo menos oito dias de antecedência.
4. Os requerimentos para a convocação da Assembleia-geral deverão ser dirigidos, por escrito, a Secretaria-geral e deles constarão sempre a Ordem de Trabalhos, explicitada de forma objectiva, a qual não poderá ser alterada.
5. No caso da convocação ser feita a pedido de metade dos associados, estes deverão estar presentes, salvo motivo de força maior devidamente justificado, sem o que a Assembleia-Geral não poderá funcionar
.

Artigo 12º - Funcionamento

1. Para que a Assembleia-geral seja válida será necessária a presença, em primeira convocatória, de 2/3 dos seus membros, não se requerendo qualquer quórum para a validação da sua realização em segunda convocatória que ocorrerá trinta minutos após a primeira convocatória.
2. Salvo o disposto nos números seguintes as deliberações da Assembleia-geral são tomadas tendencialmente por consenso, e nos casos em que tal não seja manifestamente possível por maioria absoluta de votos dos associados presentes.
3. As deliberações sobre alterações dos Estatutos exigem o voto favorável de três quartos do número dos Associados presentes.
4. As deliberações sobre a dissolução da Associação requerem o voto favorável de três quartos do número de todos os associados
.

Artigo 13º - Composição da Mesa da Assembleia-geral

A Mesa da Assembleia-geral assegura e conduz os trabalhos da Assembleia-geral, sendo integrada por três membros, o Presidente, o Vice-presidente e pelo Secretário da mesa da Assembleia, que será o Secretário-geral da associação, actuando com voz e sem voto.

Artigo 14º - Da Direcção e seus membros

1. A Direcção será constituída por um Presidente e nove Vice-Presidentes representando de forma paritária ambos os Países e os dois sectores e proporcionalmente as regiões, tomando-se como referência os subprogramas POCTEP. Consequentemente cada subprograma POCTEP terá 2 representantes, devendo ser um português e outro espanhol e por sua vez um designado por uma organização empresarial e outro por um organismo político. A direcção terá um mandato de 2 anos.
2. A Direcção reunir-se-á em sessão ordinária uma vez por semestre e extraordinariamente quando o Presidente assim o determine ou por solicitação da maioria dos Presidentes que a integram.
3. Os Presidentes membros poderão ser substituídos ocasionalmente por representantes do especialmente habilitado para cada reunião.
4. As decisões são tomadas tendencialmente por consenso, e nunca por maiorias inferiores a dois terços
.

Artigo 15º - Competências da Direcção

São competências da Direcção
1. Executar os acordos adoptados pela Assembleia-geral;
2. Propor à Assembleia a realização de projectos, trabalhos, estudos, memórias e actividades de carácter singular ou de elevado valor estratégico;
3. Apresentar anualmente a proposta de orçamento e o Programa de Actividades assim como as contas do exercício anterior;
4. Promover e executar as actividades necessárias para a prossecução dos objectivos da RIET;
5. Subscrever acordos de cooperação;
6. Todas as outras funções que lhe sejam atribuídas pela Assembleia-geral, pelos presentes Estatutos ou pelo Regulamento Interno.


Artigo 16º - Do Presidente

1. Compete ao Presidente:
a. Presidir à Direcção e à Comissão Executiva;
b. Representar a RIET nas suas relações externas perante qualquer pessoa ou entidade jurídica, pública, privada;
c. Autorizar e supervisionar a execução das decisões adoptadas pela Assembleia-geral e pela Comissão Executiva;
d. Autorizar e supervisionar o trabalho da Secretaria-geral e das diferentes Comissões que se possam vir a constituir;
2. A RIET obriga-se pela assinatura do Presidente.
3. O Presidente será eleito pela Assembleia-geral em mandato de 2 anos, devendo respeitar-se a alternância combinada entre espanhóis e portugueses e com representação de entidades políticas e entidades empresariais, conjuntamente.
4. O Presidente poderá delegar funções no Vice-Presidente ou no Secretário-geral ou em qualquer pessoa que considere oportuno.
5. Compete ao Vice-Presidente substituir o Presidente, em caso de impossibilidade ou impedimento do mesmo, assim como desempenhar as funções que lhe sejam delegadas pelo Presidente ou pela Direcção
.

Artigo 17º - Da Comissão Executiva

1. Por proposta da Direcção, e aprovada pela Assembleia-geral, funcionará uma Comissão Executiva, que deverá ter o mesmo mandato que a Direcção.
2. A Comissão Executiva será composta pelo Presidente da Direcção e por mais quatro Vice-Presidentes, devendo manter os mesmos critérios de representatividade e alternância que se contemplam nos artigos 14 e 16, adaptando esses critérios ao número de membros.
3. A Comissão Executiva é responsável pela representação institucional da RIET, e reúne por convocatória do seu Presidente ou por solicitação de metade dos seus membros.
4. À Comissão Executiva caberá acompanhar com maior proximidade a gestão da RIET e tomar as decisões urgentes que serão ratificadas pela Direcção ou pela Assembleia-geral consoante o seu tipo.
5. As decisões da Comissão Executiva serão tomadas tendencialmente por consenso e nunca por maioria inferior a dois terços
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Artigo 18° - Do Conselho Fiscal

1. O Conselho Fiscal é o Órgão Fiscalizador da actividade económico-financeira da Associação.
2. É integrado por número ímpar de titulares, nunca inferior a três, um Presidente, um Vice-Presidente, e um Secretário.
3. O Conselho Fiscal funcionará na sede da Associação.
4. O Conselho Fiscal reunirá, ordinariamente, para o exercício das competências definidas na alínea b) do número 1 do artigo 19º.
5. Das reuniões do Conselho Fiscal deverão ser lavradas Actas.
6. Para o exercício das competências definidas no artigo 19°, o Conselho Fiscal tem acesso, exclusivamente para consulta, a toda a documentação de carácter administrativo e/ou contabilístico
.

Artigo 19° - Competências do Conselho Fiscal

1. Compete ao Conselho Fiscal:
a. Examinar, anualmente, a Contabilidade e a Tesouraria da Associação, reunindo com os demais Órgãos da Associação sempre que necessário ao exercício das suas competências;
b. Dar parecer sobre o Relatório e Contas apresentados pela Direcção até à celebração da Assembleia-geral.
c. Apresentar à Direcção todas as sugestões do âmbito da gestão financeira que julgue de interesse para a vida da Associação.
2. Sempre que no exercício das competências definidas na alínea a) do n.º 1 o Conselho Fiscal detecte irregularidades insusceptíveis de correcção que ponham em causa uma correcta gestão económico-financeira, deve propor a convocação da Assembleia-geral para sua denúncia e apreciação
.

Artigo 20º

A Mesa da Assembleia-geral, o Conselho Fiscal e a Direcção são eleitas ordinariamente em lista única de acordo com Regulamento Eleitoral a aprovar pela Assembleia-geral.

Artigo 21º - Deliberações

O Conselho Fiscal só poderá reunir desde que esteja presente a maioria dos seus membros e as deliberações serão tomadas por maioria simples dos presentes.

Artigo 22º - Da Secretaria-geral

O Secretario Geral não sendo eleito com os demais órgãos, é proposto pela Direcção e aprovado pela Assembleia-geral, competindo-lhe:
1. A administração, gestão e execução dos acordos e programas de acção adoptados pela Assembleia-geral e pela Direcção.
2. A Direcção, a Comissão Executiva e o Presidente poderão delegar no Secretário-geral o que considerarem oportuno para a prossecução dos objectivos estabelecidos e dos acordos adoptados.
3. Salvo decisão em contrário, é da competência do Secretário-geral no âmbito dos Planos de Actividades e Orçamentos que vierem a ser aprovados:
a. Subscrever, em nome da associação, contratos de qualquer tipo;
b. Autorizar e assinar pagamento e receitas podendo recorrer a todos os meios permitidos pelas entidades bancárias e comerciais;
c. Apresentar projectos perante organismos ou autoridades;
d. Efectuar contratações e despedimentos do pessoal;
e. Outorgar poderes gerais e especiais de advogados e procuradores em caso de conflitos para comparecerem perante juízos e tribunais.
f. Levantar acta e dar fé dos acordos
g. Convocar reuniões
h. Propor acções, contratos e estratégias
i. Zelar pelo cumprimento dos acordos
j. Abrir e assinar correspondência
k. Impulsionar a actividade em geral
4. O Secretário-geral participará nas reuniões da Assembleia-geral, Direcção, Conselho Fiscal e Comissão Executiva na sua qualidade, podendo pronunciar-se mas não tendo direito a voto. Será também membro permanente de todas as Comissões Técnicas que se venham a constituir.


Artigo 23º - Das Comissões Técnicas

1. A Direcção poderá acordar a criação de Comissões Técnicas com o intuito de desenvolver questões ou programas que, pela sua complexidade ou singularidade, requeiram a participação de especialistas ou colaboradores dos associados da RIET que possuam experiência relevante ou contacto próximo com o tema.
2. As Comissões Técnicas serão constituídas por técnicos especializados nos respectivos assuntos que serão convidados directamente pela Direcção, que indicará igualmente o seu representante na Comissão e Presidente da mesma.


Artigo 24º - Regulamento Interno

Os presentes Estatutos serão desenvolvidos através do Regulamento Interno que será elaborado pela Direcção e aprovado pela Assembleia-geral.

Artigo 25º - Casos Omissos

Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis.

 

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